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10 de ago. de 2010

Manifestação de Entidades espalhadas pelo Brasil

Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do cancelamento do evento.
Os fatos mencionados para o cancelamento do mesmo pela secretaria estadual da saúde do RS são questionáveis, pois todos sabem da sua integridade e legitimidade de sua pessoa, um dos sacerdotes mais respeitado a nível nacional.
Infelizmente com o passar do tempo o racismo e a intolerância religiosa estão tomando novas formas, que faz com que pensamos em nos fortalecermos cada vez mais, pois o inimigo que nos persegue usa artimanhas nocivas.
O que me indigna é o fato de o evento de extrema importância para a comunidade de terreiro, gestores e afins, que já estava com um público considerado escrito ser cancelado dessa forma desreipeitosa.
Espero que nossos orixás deem a resposta a altura a essas pessoas, pois nem o senhor e toda a organização do evento não deveriam jamais serem tratados desse jeito deplorável.
Estamos e estaremos sempre com o senhor, e este fato lamentável, ao contrário que alguns de má fé esperavam, não irá prejudicar, e sim fortalecer a luta.
Silvana Veríssimo
Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher - 2010 - 2013
Fórum Nacional de Mulheres Negras


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Ofício n. 51/2010 CARMAA
Manaus, 03 de agosto de 2010.

A
Exmª. Srª
Yeda Rorato Crusius
M. D. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

Ao
Exm°. Sr.
Dr. Antônio Carlos Welter
Procurador-Chefe da Procuradoria Geral da República no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal

CC
Exmª. Srª
Arita Bergmann
M. D. Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul

Ilmo. Dr.
José Marmo da Silva
Coordenador Nacional
Rede Nacional das Religiões Afro-Brasileira e Saúde

Ilmo.
Babá Diba de Yemonja
Sacerdote Afro
Coordenador do Núcleo Rio Grande do Sul da
Rede Nacional das Religiões Afro-Brasileira e Saúde

A
Comissão Organizadora RENAFRO SAÚDE-RS

Ilmos. Srs. e Ilmas. Sras.
Dirigentes dos Movimentos Nacionais, Regionais, Estaduais e Municipais da Religião de Matriz Africana e Ameríndia e de Negritude


Senhora Governadora.
Senhor Procurador.


Foi com grande espanto e indignação que, enquanto Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia - CARMAA, tomamos conhecimento do lamentável e deplorável episódio que provocou a suspensão do I Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: a produção de saúde e o combate ao HIV/AIDS pelos terreiros, por determinação da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, com a alegação do envio de um e-mail com acusações de utilização do evento como forma de política partidária pelo Babá Diba de Yemonja.

Em tempos de intenet, telefonia celular e o velho sistema de telegramas e cartas é literalmente absurdo que um e-mail seja o suficiente para suspender um evento de tão grande valor e necessidade. Trata-se de saúde pública, de vidas humanas de um segmento social (População e Comunidade Tradicional de Terreiro) que os governos teimam em esquecer na hora de formatar seus planejamentos anuais.

O estado do Rio Grande do Sul não é uma exceção, de tal sorte que a sociedade civil organizada finda por ter que fazer um papel que é dever do Estado.

O que Babá Diba e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Núcleo Rio Grande do Sul estão fazendo nesse estado ganhou destaque em vários pontos do país, de tal sorte que no dia 29 de junho passado, o evento I Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: a produção de saúde e o combate ao HIV/AIDS pelos terreiros do Rio Grande do Sul foi destaque na 1ª Assembléia Geral do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, onde temos assento.

Nos organizamos com recursos próprios para participarmos do evento, empreendendo a uma viagem de dimensões continentais (de Manaus a Porto Alegre) para compartilhar dessa interação entre estado e movimento social que, em si, é um diferencial para todo Brasil, considerando que em Manaus, Acre, Rondônia, e demais estados da região Amazonica, estamos vivenciando a implementação da Saúde Integral da População Negra em especial na cidade de Manaus e no estado do Amazonas.

O fato em si, inusitado, nos remete a uma reflexão profunda, movida pelo sentimento da indignação e até revolta.

Ficam no ar várias perguntas:

A quem poderia interessar esse tipo de coisa?

Que jogos políticos estariam por trás de tamanho acinte?

Até onde vigora nas estruturas do Governo Estadual do Rio Grande do Sul o racismo institucional?

Temos certeza concreta: trata-se de um flagrante ato de RACISMO INSTITUCIONAL, de INTOLERÂNCIA. Se não, que se prove o contrario.

Outras perguntas também se fazem pertinentes:

Por qual motivo, antes de se tomar tal decisão de cancelamento de um evento que mobilizou não apenas o estado do Rio Grande do Sul, mas outros estados, não houve por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul a devida preocupação de chamar Babá Diba e demais integrantes do evento para checar a veracidade dos fatos?

No benefício da dúvida não poderiam ter sido outras medidas preventivas ao uso político do evento que não fosse o seu cancelamento?

Teríamos voltado aos velhos tempos da “Santa” Inquisição onde uma denúncia anônima era motivo suficiente para mandar alguém aos Tribunais do “Santo” Ofício?

O episódio acima nos dá a certeza: uma denúncia apócrifa, um julgamento sem chance de defesa e uma condenação flagrantemente absurda, vários danos morais e materiais irreparáveis.

O governo do Rio Grande do Sul deve um pedido de desculpas e reparação não apenas ao Babá Diba, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Núcleo Rio Grande do Sul, mas a toda a População e Comunidade Tradicional de Terreiro do Brasil.


Partindo das considerações elencadas acima, rogamos ao Ministério Público Feral que acate esse nosso documento em forma de denúncia e investigue a fundo o que possa estar havendo de interesses escusos nesse triste episódio, ao mesmo tempo que enquanto contribuintes do Erário Publico que paga as contas do Governo Federal, governos Estaduais e Municipais exigimos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul rigorosa apuração dos fatos por meio de processo administrativo e conseqüente punição dos culpados.

Ao Babá Diba, aos membros da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, a População e Comunidade Tradicional de Terreiro do Rio Grande do Sul a solidariedade e apóio incondicional da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia – CARMAA – Coordenações: Regional, Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Reafirmamos nossa crença na conduta ilibada de Babá Diba de Yemonja que com grande dignidade representa a População e Comunidade Tradicional de Terreiro do Rio Grande do Sul nos mais diversos espaços da esfera do governo federal e junto aos movimentos sociais, com isenção e tenacidade sempre defendendo a existência de um estado laico, sem atravessamentos políticos partidários

No aguardo de uma resposta efetiva.

Subscrevemo-nos em nome do Coletivo.



Dr. Alberto Jorge Silva
Vòdúnsi Re Rohsovi
Sacerdote Mina Djèdjè Fon / Nagô Tapa
Coordenador Regional da CARMAA – AM

Yá Raimunda Nonata Correa
Sacerdotisa Mina Nagô
Coordenadora Regional – AM

Ogan José Rodrigues Arimateia
Coordenador Regional – AC
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